CFOP 5403: Aplicação, Código de Saída, Exemplos

O CFOP 5403 é um dos principais códigos de saída que existe no Código Fiscal de Operações e Prestações. Sendo assim, é tudo sobre esse código que você vai encontrar neste post. Mostraremos para você a aplicação e a definição do mesmo, assim como, alguns exemplos de outros códigos de saída muito importantes para a sua empresa. Explicaremos também tudo sobre o CFOP e os tipos de operações que existem para ele. Quer ficar por dentro de todas essas informações e muito mais? Continue lendo esse post até o final! Vem conferir tudo conosco.

CFOP 5949

Visto que o Código Fiscal de Operações e Prestações é um dos códigos mais utilizados e requisitados em todo país, é de suma importância que você saiba mais sobre ele. Sendo assim, se você quer aprender tudo sobre esse código e sobre o CFOP 5403, continue lendo esse post!

Confira outras importantes numerações CFOP:

Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP 5403

Se você possui uma empresa que trabalha com operações e prestações de serviço, o entendimento do Código Fiscal de Operações e Prestações é mais do que essencial. Isso devido ao fato de que, segundo a nova lei brasileira, toda nota fiscal emitida para saída e entrada de mercadorias deve ter indicado a numeração correta de um dos códigos do CFOP.

Dito isso e mais um pouco, se você quiser saber mais sobre os tipos de operações e também mais sobre o CFOP 5403 continue acompanhando esse post.

Operações do CFOP

O número de cada código do Código Fiscal de Operações e Prestações é composto por 4 dígitos. É através desse números que o tipo de operação ou prestação de serviço em questão poderá ser classificada. Confira abaixo.

CFOP de Entradas

  • 1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado.
  • 2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados.
  • 3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior.

CFOP de Saídas

  • 5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.
  • 6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.
  • 7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Sendo assim, confira agora mesmo a aplicação do importante código de saída CFOP 5403. 

Aplicação do CFOP 5403

Como dito anteriormente, o CFOP 5403 é um dos mais importantes códigos de saída do Código Fiscal de Operações e Prestações. Sendo assim, confira agora mesmo a sua definição e sua aplicação.

Definição do CFOP 5403: Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto.

Aplicação do CFOP 5403: Deve ser aplicado em casos de venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto.

Exemplos de Códigos de Saída

Confira agora mesmo alguns exemplos de outros códigos de saída presentes no CFOP.

  • 5.409 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
  • 5.411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
  • 5.412 – Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Dito isso e mais um pouco, se você ainda possui alguma dúvida em relação ao CFOP 5403, comente.

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